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Valores ultrapassam os 5 bilhões faturados em 2024, com crescimento de 23,88%.
Dados atualizados do painel de inteligência do mercado de seguros da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) divulgaram os valores totais relativos ao prêmio faturado pelas seguradoras no ramo de seguro garantia, que totalizaram R$ 6,29 bilhões, somando os ramos público e privado, com crescimento de 23,88% em comparação ao ano anterior.
As garantias públicas compreendem a maior fatia do montante, com R$ 5,45 bilhões de prêmio arrecadado, valor 7,78% maior do que em 2024. Já as garantias privadas totalizaram R$ 835 milhões em prêmios faturados, com crescimento mais modesto de 0,71%.
O aumento do faturamento no ramo de garantia acompanha a modernização e flexibilização regulatória pela qual o mercado de seguros vem passando recentemente. Uma das principais mudanças neste foi a Lei nº 15.040/24, que atualizou diversas regulamentações e clausulas dentro das apólices, que atualizou diversas regulamentações e cláusulas aplicáveis às apólices, tornando mais claro o entendimento das modalidades de seguro e de cláusulas contratuais mais complexas, com o objetivo de promover maior compreensão e capacitação de corretores, tomadores e segurados para a contratação de apólices.
Outra atualização relevante no ramo público foi a edição da Portaria PGFN nº 2.044/2024, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que passou a regulamentar de forma mais objetiva a aceitação do seguro garantia em execuções fiscais e débitos inscritos em Dívida Ativa da União. A norma definiu requisitos claros para as apólices, como cláusulas obrigatórias, atualização do valor garantido, vigência e regras para substituição e execução da garantia.
Com isso, o seguro garantia ganhou maior segurança jurídica e previsibilidade, fortalecendo o ramo público e ampliando sua utilização como alternativa à penhora e ao depósito judicial.
O relatório divulgado pela SUSEP também aponta que o mercado de seguros faturou mais de R$ 451 bilhões em 2025, considerando todos os ramos.
Seguradoras líderes de faturamento
No ranking de faturamento entre as seguradoras, a liderança de faturamento de prêmio teve troca entre os primeiros colocados, somados ramos, a Pottencial Seguradora foi a primeira colocada com R$1,034 bilhões, ultrapassando a Junto Seguros, agora 2º colocada em 2025 com R$1,002 bilhões de prêmio.
A 3º colocação ficou com a Austral Seguradora, com R$375,67 milhões faturados, recorde da companhia no ramo.
